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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 17:25

Trabalho fora do estabelecimento do empregador. Poder diretivo. Horas extras.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 11:56

Atleta de futebol. Multa contratual. Proporcionalidade. Lei Pelé.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Inquérito Policial. Dano Moral. A recorrente ao imputar fato típico, previsto no estatuto penal no art. 155, à reclamante e não o provando de forma sólida
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar algumas de suas Cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

O dano moral é constituído pela ação ou omissão do empregador que cause constrangimento de monta ao empregado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00

Horas extras. Trabalho externo. Motorista. Controle de jornada
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 20:02

Prova oral. Depoimentos conflitantes. Cisão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Competência. Serventuário de cartório.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano Material. Atraso no pagamento de salários.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00

Recurso ordinário. Deserção.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Doméstico. Contribuição ao INSS.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Embargos. Nulidade do acórdão proferido pela turma. Negativa de prestação jurisdicional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Prequestionamento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Responsabilidade subsidiária da Açominas. Súmula nº 331, IV, do TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Fornecimento de habitação. Relação de emprego ou contrato de aluguel
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Gestante. Ausência da comunicação da gravidez no ato da dispensa.

Exibindo resultado de 2841 até 2860 de um total de 38974

Trabalho fora do estabelecimento do empregador. Poder diretivo. Horas extras.

Atleta de futebol. Multa contratual. Proporcionalidade. Lei Pelé.

Inquérito Policial. Dano Moral. A recorrente ao imputar fato típico, previsto no estatuto penal no art. 155, à reclamante e não o provando de forma sólida

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar algumas de suas Cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.

O dano moral é constituído pela ação ou omissão do empregador que cause constrangimento de monta ao empregado.

Horas extras. Trabalho externo. Motorista. Controle de jornada

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.

Prova oral. Depoimentos conflitantes. Cisão.

Competência. Serventuário de cartório.

Dano Material. Atraso no pagamento de salários.

Recurso ordinário. Deserção.

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Embargos. Nulidade do acórdão proferido pela turma. Negativa de prestação jurisdicional.

Dano moral. Prequestionamento.

Responsabilidade subsidiária da Açominas. Súmula nº 331, IV, do TST.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Fornecimento de habitação. Relação de emprego ou contrato de aluguel

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.

Gestante. Ausência da comunicação da gravidez no ato da dispensa.

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